Wednesday, 3 July 2024, 2:27 PM
Site: Moodle @ FCTUNL
Course: Políticas Educativas Europeias (PEE)
Glossary: Fontes de Informação
Joao Freitas

EUN European Schoolnet

European Schoolnet - http://www.eun.org

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European Schoolnet (EUN) is a unique not-for-profit consortium of 28 ministries of education in Europe created in 1997. EUN provides major European education portals for teaching, learning and collaboration and leads the way in bringing about change in schooling through the use of new technology.

Since its establishment, European Schoolnet (EUN) has been at the forefront in supporting the European dimension in schools. This goal is achieved through projects, competitions, activities, communication and information exchange at all levels of school education using innovative technologies.

European Schoolnet is at the crossroads of national and regional education networks, building synergies between communities of teachers, learners, developers, researchers and policy-makers.

EUNs work is organised in three strands corresponding to its core objective of supporting the efficient use of ICT in education and the European dimension in education: School networking and services; knowledge building and exchange on ICT policy and practice and Interoperability and content exchange." (in "This is EUN", http://www.europeanschoolnet.org/ww/en/pub/eun/about/euninfo.htm, 2007.10.08).

Esta entidade, de natureza associativa, não-governamental, desenvolve várias linahs de trabalho, de que se destaca, no contexto deste projecto, a do Insight.

EUN Insight


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Insight (insight.eun.org) is EUNs observatory for new technology and education. It provides policy-makers, school leaders and all actors in the field of ICT in education with news and analysis on e-learning in Europe. A newsletter is also available to inform on the latest stories and reports published on the portal.

Among the portal features are country reports which give a detailed description of the latest developments in policy, practice, teacher training, content and infrastructure.

The website is organised in three sections: Policy, Interoperability and School Innovation. A separate section brings in regularly a thematic dossier on core issues in ICT in education. Themes are transversally interlinked and access is given to outside resources, e-learning networks and observatories. The latest dossier on Insight is on e-assessment.

The Insight portal also offers several tools such as a resource library which gives access to research reports, policy documents and other related e-learning material, share experience and network among peers such as myInsight.

The myInsight services includes RSS feeds from the sections of the site you are most interested in, a shared calendar of activities and a partner finding tool in the myInsight Community.

To register for myInsight and gain access to the full version of the country reports, use the sign up button on the Insight homepage at http://insight.eun.org." (in "Insight: knowledge base for new technology and education", http://insight.eun.org/ww/en/pub/insight/index.htm, 2007.10.08).

A Insight é uma iniciativa da EUN - European Schoolnet

Cláudia Neves

Comissão Europeia

Comissão Europeia


A Comissão Europeia representa e sustém o interesse geral da União e é a força motriz do seu sistema institucional. Detém quatro funções essenciais, que consistem em propor legislação ao Parlamento e ao Conselho, administrar e levar a efeito as políticas comunitárias, fazer aplicar a legislação comunitária (juntamente com o Tribunal de Justiça) e negociar acordos internacionais, especialmente os relacionados com o comércio e a cooperação.

O sítio Web da Comissão disponibiliza essencialmente:

  • os últimos comunicados de imprensa oficiais, fotografias e cobertura televisiva em directo sobre assuntos do âmbito da UE
  • informações sobre acontecimentos programados
  • ligações para as políticas administradas e levadas a efeito pela Comissão
  • a possibilidade de influenciar o processo de tomada de decisões
  • acesso fácil à organização da instituição (reuniões, programa de trabalho, contactos, etc.)
  • ligações directas para os principais serviços de informação de que dispõe

Os sítios Web da Comissão são desenvolvidos por cada uma das Direcções Gerais e serviços da Comissão
A
Direcção-Geral Comunicação é responsável pela coordenação editorial, técnica e gráfica.

Compendium Comissão Europeia

 

Conselho Europeu

Conselho Europeu


O Conselho é o principal órgão de tomada de decisões da União Europeia.

Os Ministros dos Estados-Membros reúnem-se em Conselho da União Europeia. Cada país faz-se representar pelo ministro responsável pelo domínio em questão (assuntos externos, finanças, assuntos sociais, transportes, agricultura, etc.).

Cada Estado-Membro exerce a Presidência do Conselho por um período de seis meses, numa base rotativa.

O Conselho é responsável pela tomada de decisões e pela coordenação.

  • O Conselho da União Europeia exerce podar legislativo, regra geral, conjuntamente com o Parlamento Europeu.
  • O Conselho coordena as políticas económicas gerais dos Estados-membros.
  • O Conselho define e aplica a política externa e de segurança comum da UE, com base nas orientações do Conselho Europeu.
  • O Conselho celebra, em nome da Comunidade e da União, acordos internacionais entre a UE e um ou mais Estados ou organizações internacionais.
  • O Conselho coordena as acções dos Estados-Membros e adopta medidas no domínio da cooperação policial e judicial em matéria penal.
  • O Conselho e o Parlamento Europeu constituem a Autoridade Orçamental que aprova o orçamento da Comunidade.

Os actos do Conselho.

Os actos do Conselho podem assumir a forma de regulamentos, directivas, decisões, acções comuns ou posições comuns, recomendações ou pareceres. O Conselho pode ainda adoptar conclusões, declarações e resoluções.

O Conselho actua como legislador, em geral, no seguimento de propostas apresentadas pela Comissão Europeia. As propostas são examinadas no Conselho que pode modificá-las antes de as adoptar.

O Parlamento Europeu participa activamente no processo legislativo. A legislação comunitária é adoptada, em larga medida, simultaneamente pelo Parlamento e pelo Conselho usando o denominado procedimento de codecisão.

Os Tratados estipulam o número de votos de que cada Estado-Membro dispõe. Os Tratados definem igualmente as situações em que é necessária uma maioria simples, uma maioria qualificada ou a unanimidade.

Direcção Geral de Educação e Cultura

Direcção Geral de Educação e Cultura

"Reforçar e promover a aprendizagem ao longo da vida, a diversidade linguística e cultural, a mobilidade e o empenhamento dos cidadãos europeus, em especial dos jovens."

 

Eur-lex

Eur-lex


 

EUR-Lex oferece um acesso directo e gratuito ao direito da União Europeia. O sistema permite consultar o Jornal Oficial da União Europeia e inclui, nomeadamente, os tratados, a legislação, a jurisprudência e os actos preparatórios da legislação. Há a possibilidade de efectuar pesquisas avançadas.

Trata-se do melhor site para aceder à Legislação em vigor na União Europeia.

Parlamento Europeu

Parlamento Europeu


O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições directas. Os 785 deputados que nele têm assento são representantes dos cidadãos, escolhidos de cinco em cinco anos pelos eleitores de todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, em nome dos seus 492 milhões de cidadãos.

Índice do site: http://www.europarl.europa.eu/tools/index/default_pt.htm

 

Scadplus

Scadplus


Mais informação sobre este sítio

Este sítio Web apresenta fichas de fácil consulta, que resumem a legislação comunitária, repartidas pelas trinta e duas áreas temáticas que constituem os ramos de actividade da União Europeia. Não só oferece sínteses das medidas existentes, mas também um acompanhamento permanente das propostas legislativas em temas tão diversos como Relações Exteriores ou Emprego e Assuntos Sociais. Com cerca de duas mil e quinhentas fichas informativas actualizadas diariamente, a cobertura é integral e de última hora.

O objectivo deste sítio não é fornecer as últimas notícias sobre a actividade da União Europeia, mas sim propor sínteses completas sobre as últimas evoluções legislativas. A data que figura na parte inferior de cada ficha de síntese corresponde ao dia da última modificação substancial da ficha (por exemplo: adição de um acto modificativo, inserção de um acto relacionado, etc.).

Estão disponíveis nas onze línguas que constituíam as línguas oficiais da União Europeia antes de 1 de Maio de 2004 (alemão, dinamarquês, espanhol, finlandês, francês, grego, inglês, italiano, neerlandês, português e sueco) cerca de mil fichas com informações de interesse geral. As informações mais especializadas existem apenas em quatro línguas da UE: alemão, espanhol, francês e inglês. As nove línguas dos dez Estados-Membros que aderiram à União Europeia em 1 de Maio de 2004 (checo, eslovaco, esloveno, estónio, húngaro, letão, lituano, maltês e polaco) serão disponibilizadas à medida que o tempo e os recursos humanos e financeiros o permitam. Para mais informações sobre a política linguística da Europa...

A facilidade de consulta do sítio torna-o acessível a todos. O índice e o glossário simplificam a navegação, estando o sítio também adaptado a pessoas com deficiência. São igualmente fornecidas ligações para o texto integral das decisões, directivas, regulamentos e documentos COM, assim como ligações para outros sítios de interesse.

Esperamos que o sítio Web lhe seja útil. Para todos os contactos directos com comentários ou perguntas, utilizar o botão previsto para o efeito no canto superior direito do ecrã.

Ana Margarida Gomes Vicencio

Catálogo com as principais fontes de informação da UE

Catálogo obtido junto do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.