Eurydice
Eurydice is an institutional network for gathering, monitoring, processing and circulating reliable and readily comparable information on education systems and policies throughout Europe. |
GAERI
O Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais (GAERI) é o serviço central do Ministério da Educação responsável pelo acompanhamento dos assuntos europeus e internacionais no domínio da educação e formação vocacional de nível não superior. Este serviço foi criado pelo Decreto-Lei n.º 56/96, de 22 de Maio e a sua Lei Orgânica foi aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 15/2004, de 28 de Abril. Educação e Formação 2010 |
Gateway to research on education in EuropeGateway to research on education in Europe
WIFO Gateway Work for the WIFO Gateway has been guided by the following principles:
Collaboration with related networks and websites has been highly valued (see links). The WIFO Gateway is part of the envisaged European Research Area in Education. Address |
OCDE
The OECD brings together the governments of Support sustainable economic growth |
Organização Independente de Estudos e Análise das Políticas Educativas EuropeiasEuropean Institute of Education
The European Institute of Education and Social Policy (EIESP) is an independent education organisation with thirty years experience in analysis of education and training policies in Europe. |
UNESCO |
Comissão Europeia
A Comissão Europeia representa e sustém o interesse geral da União e é a força motriz do seu sistema institucional. Detém quatro funções essenciais, que consistem em propor legislação ao Parlamento e ao Conselho, administrar e levar a efeito as políticas comunitárias, fazer aplicar a legislação comunitária (juntamente com o Tribunal de Justiça) e negociar acordos internacionais, especialmente os relacionados com o comércio e a cooperação. O sítio Web da Comissão disponibiliza essencialmente:
Os sítios Web da Comissão são desenvolvidos por cada uma das Direcções Gerais e serviços da Comissão. |
Compendium Comissão Europeia
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Conselho Europeu
O Conselho é o principal órgão de tomada de decisões da União Europeia. Os Ministros dos Estados-Membros reúnem-se em Conselho da União Europeia. Cada país faz-se representar pelo ministro responsável pelo domínio em questão (assuntos externos, finanças, assuntos sociais, transportes, agricultura, etc.). Cada Estado-Membro exerce a Presidência do Conselho por um período de seis meses, numa base rotativa. O Conselho é responsável pela tomada de decisões e pela coordenação.
Os actos do Conselho. Os actos do Conselho podem assumir a forma de regulamentos, directivas, decisões, acções comuns ou posições comuns, recomendações ou pareceres. O Conselho pode ainda adoptar conclusões, declarações e resoluções. O Conselho actua como legislador, em geral, no seguimento de propostas apresentadas pela Comissão Europeia. As propostas são examinadas no Conselho que pode modificá-las antes de as adoptar. O Parlamento Europeu participa activamente no processo legislativo. A legislação comunitária é adoptada, em larga medida, simultaneamente pelo Parlamento e pelo Conselho usando o denominado procedimento de codecisão. Os Tratados estipulam o número de votos de que cada Estado-Membro dispõe. Os Tratados definem igualmente as situações em que é necessária uma maioria simples, uma maioria qualificada ou a unanimidade. |
Direcção Geral de Educação e CulturaDirecção Geral de Educação e Cultura
"Reforçar e promover a aprendizagem ao longo da vida, a diversidade linguística e cultural, a mobilidade e o empenhamento dos cidadãos europeus, em especial dos jovens." |