Catálogo obtido junto do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.

CEDEFOP

Cedefop (1) - the European Centre for the Development of Vocational Training, established in 1975 (2), is a European agency that helps promote and develop vocational education and training in the European Union (EU). It is the EU's reference centre for vocational education and training.

Centro de Informação Europeia Jacques Delors

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors dá mais Europa aos cidadãos. A partir de Lisboa, Centro Cultural de Belém, chega junto dos cidadãos de todo o mundo de língua portuguesa. Informa, forma, anima, sensibiliza, difunde, edita, promove e mostra a União Europeia (UE).
Actua de norte a sul, do continente às ilhas, do ocidente ao oriente do planeta. Abraça, ainda, as comunidades portuguesas e os povos lusófonos de todos os continentes.

Comissão Europeia

A Comissão Europeia representa e sustém o interesse geral da União e é a força motriz do seu sistema institucional. Detém quatro funções essenciais, que consistem em propor legislação ao Parlamento e ao Conselho, administrar e levar a efeito as políticas comunitárias, fazer aplicar a legislação comunitária (juntamente com o Tribunal de Justiça) e negociar acordos internacionais, especialmente os relacionados com o comércio e a cooperação.

O sítio Web da Comissão disponibiliza essencialmente:

• os últimos comunicados de imprensa oficiais, fotografias e cobertura televisiva em directo sobre assuntos do âmbito da UE
• informações sobre acontecimentos programados
• ligações para as políticas administradas e levadas a efeito pela Comissão
• a possibilidade de influenciar o processo de tomada de decisões
• acesso fácil à organização da instituição (reuniões, programa de trabalho, contactos, etc.)

• ligações directas para os principais serviços de informação de que dispõe

Os sítios Web da Comissão são desenvolvidos por cada uma das Direcções Gerais e serviços da Comissão. 
A Direcção-Geral Comunicação é responsável pela coordenação editorial, técnica e gráfica.

Comissão Europeia - Grupo de Trabalho de Educação e Formação

Compendium de documentos relacionados com o Programa Educação e Formação 2010

Conselho Europeu

O Conselho é o principal órgão de tomada de decisões da União Europeia.

Os Ministros dos Estados-Membros reúnem-se em Conselho da União Europeia. Cada país faz-se representar pelo ministro responsável pelo domínio em questão (assuntos externos, finanças, assuntos sociais, transportes, agricultura, etc.).

Cada Estado-Membro exerce a Presidência do Conselho por um período de seis meses, numa base rotativa.

O Conselho é responsável pela tomada de decisões e pela coordenação.

• O Conselho da União Europeia exerce podar legislativo, regra geral, conjuntamente com o Parlamento Europeu.
• O Conselho coordena as políticas económicas gerais dos Estados-membros.
• O Conselho define e aplica a política externa e de segurança comum da UE, com base nas orientações do Conselho Europeu.
• O Conselho celebra, em nome da Comunidade e da União, acordos internacionais entre a UE e um ou mais Estados ou organizações internacionais.
• O Conselho coordena as acções dos Estados-Membros e adopta medidas no domínio da cooperação policial e judicial em matéria penal.
• O Conselho e o Parlamento Europeu constituem a Autoridade Orçamental que aprova o orçamento da Comunidade.

Os actos do Conselho.

Os actos do Conselho podem assumir a forma de regulamentos, directivas, decisões, acções comuns ou posições comuns, recomendações ou pareceres. O Conselho pode ainda adoptar conclusões, declarações e resoluções.

O Conselho actua como legislador, em geral, no seguimento de propostas apresentadas pela Comissão Europeia. As propostas são examinadas no Conselho que pode modificá-las antes de as adoptar.

O Parlamento Europeu participa activamente no processo legislativo. A legislação comunitária é adoptada, em larga medida, simultaneamente pelo Parlamento e pelo Conselho usando o denominado procedimento de codecisão.

Os Tratados estipulam o número de votos de que cada Estado-Membro dispõe. Os Tratados definem igualmente as situações em que é necessária uma maioria simples, uma maioria qualificada ou a unanimidade.

Direcção Geral de Educação e Cultura

"Reforçar e promover a aprendizagem ao longo da vida, a diversidade linguística e cultural, a mobilidade e o empenhamento dos cidadãos europeus, em especial dos jovens."

E-education-europe

E-education-europe is a website focusing on comparisons of education and training policies in Europe and for the dissemination of information on european research on education. It intends to:

• Contribute to strengthening the European perspective in policy-making in education;
• Provide a user-friendly resource and information base for the research community, policy-makers, analysts, professional associations and practitioners;
• Help to build bridges between researchers, policy-makers and practitioners.

Education policy Analysis Archives

A a peer reviewed journal

published by the
Mary Lou Fulton College of Education
Arizona State University
and the
College of Education
University of South Florida

Sherman Dorn
Editor

EU-supported educational research 1995-2005

Insight (insight.eun.org) is EUNs observatory for new technology and education. It provides policy-makers, school leaders and all actors in the field of ICT in education with news and analysis on e-learning in Europe. A newsletter is also available to inform on the latest stories and reports published on the portal.

Among the portal features are country reports which give a detailed description of the latest developments in policy, practice, teacher training, content and infrastructure.

The website is organised in three sections: Policy, Interoperability and School Innovation. A separate section brings in regularly a thematic dossier on core issues in ICT in education. Themes are transversally interlinked and access is given to outside resources, e-learning networks and observatories. The latest dossier on Insight is on e-assessment.

The Insight portal also offers several tools such as a resource library which gives access to research reports, policy documents and other related e-learning material, share experience and network among peers such as myInsight.

The myInsight services includes RSS feeds from the sections of the site you are most interested in, a shared calendar of activities and a partner finding tool in the myInsight Community.

To register for myInsight and gain access to the full version of the country reports, use the sign up button on the Insight homepage at http://insight.eun.org." (in "Insight: knowledge base for new technology and education", http://insight.eun.org/ww/en/pub/insight/index.htm, 2007.10.08).

A Insight é uma iniciativa da EUN - European Schoolnet

Eur-lex

EUR-Lex oferece um acesso directo e gratuito ao direito da União Europeia. O sistema permite consultar o Jornal Oficial da União Europeia e inclui, nomeadamente, os tratados, a legislação, a jurisprudência e os actos preparatórios da legislação. Há a possibilidade de efectuar pesquisas avançadas.

Trata-se do melhor site para aceder à Legislação em vigor na União Europeia.

Euroactiv

EurActiv.com is the independent media portal fully dedicated to EU affairs. EurActiv has an original business model, based on five elements (corporate sponsoring, EurActor membership, advertising, EU projects, and content syndication). It is well funded and the content usage is free.

The EurActiv web portal is firmly established as the favourite online platform for Brussels and national professionals in EU policies. It brings together journalistic independence with transparency and practical efficiency, complementing the existing EU media and institutional websites.

European Educational Research Journal

The European Educational Research Journal is a peer-refereed international journal devoted to Europeanization in educational research. It publishes aspects of educational research which illuminate the cases and contents of the emerging borderless space of European educational research.

Eurydice

Eurydice is an institutional network for gathering, monitoring, processing and circulating reliable and readily comparable information on education systems and policies throughout Europe.

GAERI

O Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais (GAERI) é o serviço central do Ministério da Educação responsável pelo acompanhamento dos assuntos europeus e internacionais no domínio da educação e formação vocacional de nível não superior. Este serviço foi criado pelo Decreto-Lei n.º 56/96, de 22 de Maio e a sua Lei Orgânica foi aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 15/2004, de 28 de Abril.

Educação e Formação 2010

http://www.gaeri.min-edu.pt/index.asp?doc=10031&menuid=726

Gateway to research on education in Europe

WIFO Gateway
This website has emerged in the context of European research projects carried out by the Research Forum WIFO. It is an information service, free of charge, provided by researchers for researchers. From its beginning in 1997, the WIFO site has collected resources in the field of European education, with a focus on vocational education, more recently also including human resource development. Major sections of the WIFO site have benefited from developing a web based European Research Overview (ERO) as part of the CEDEFOP Research Arena (CEDRA). The stimulating collaboration in this context, above all with Barry Nyhan, is particularly acknowledged. 

Work for the WIFO Gateway has been guided by the following principles:

• active collaboration: resources have been compiled in the course of partnership work for EU projects and as part of networking activities, with intensive communication via ordinary means (email, phone and face-to-face);
• interesting content: the key is to provide information that researchers both need and produce in their ordinary work process; the challenge is to find a professional way, based on information processing, of producing this content;
• continuous updating: while research activities are subject to permanent change - new projects, schemes and websites all the time - the gateway wants to offer continuity of services, right up to the latest information available; 
• simple design: the web pages have been created without any programming skills, just by using Netscape Composer; yet care is taken to ensure easy navigation, quick orientation and a pleasant look.

Collaboration with related networks and websites has been highly valued (see links). The WIFO Gateway is part of the envisaged European Research Area in Education. 

Address
Dr Sabine Manning, Research Forum WIFO, Neue Blumenstrasse 1, D-10179 Berlin, Tel./Fax: *49-30-2421273

OCDE

The OECD brings together the governments of
countries committed to democracy and the
market economy from around the world to:          

 Support sustainable economic growth
Boost employment
 Raise living standards
 Maintain financial stability
 Assist other countries' economic development
 Contribute to growth in world trade

European Institute of Education

The European Institute of Education and Social Policy (EIESP) is an independent education organisation with thirty years experience in analysis of education and training policies in Europe.

Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições directas. Os 785 deputados que nele têm assento são representantes dos cidadãos, escolhidos de cinco em cinco anos pelos eleitores de todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, em nome dos seus 492 milhões de cidadãos.

Índice do site: http://www.europarl.europa.eu/tools/index/default_pt.htm

Scadplus

Mais informação sobre este sítio

Este sítio Web apresenta fichas de fácil consulta, que resumem a legislação comunitária, repartidas pelas trinta e duas áreas temáticas que constituem os ramos de actividade da União Europeia. Não só oferece sínteses das medidas existentes, mas também um acompanhamento permanente das propostas legislativas em temas tão diversos como Relações Exteriores ou Emprego e Assuntos Sociais. Com cerca de duas mil e quinhentas fichas informativas actualizadas diariamente, a cobertura é integral e de última hora.

O objectivo deste sítio não é fornecer as últimas notícias sobre a actividade da União Europeia, mas sim propor sínteses completas sobre as últimas evoluções legislativas. A data que figura na parte inferior de cada ficha de síntese corresponde ao dia da última modificação substancial da ficha (por exemplo: adição de um acto modificativo, inserção de um acto relacionado, etc.).

Estão disponíveis nas onze línguas que constituíam as línguas oficiais da União Europeia antes de 1 de Maio de 2004 (alemão, dinamarquês, espanhol, finlandês, francês, grego, inglês, italiano, neerlandês, português e sueco) cerca de mil fichas com informações de interesse geral. As informações mais especializadas existem apenas em quatro línguas da UE: alemão, espanhol, francês e inglês. As nove línguas dos dez Estados-Membros que aderiram à União Europeia em 1 de Maio de 2004 (checo, eslovaco, esloveno, estónio, húngaro, letão, lituano, maltês e polaco) serão disponibilizadas à medida que o tempo e os recursos humanos e financeiros o permitam. Para mais informações sobre a política linguística da Europa...

A facilidade de consulta do sítio torna-o acessível a todos. O índice e o glossário simplificam a navegação, estando o sítio também adaptado a pessoas com deficiência. São igualmente fornecidas ligações para o texto integral das decisões, directivas, regulamentos e documentos COM, assim como ligações para outros sítios de interesse.

Esperamos que o sítio Web lhe seja útil. Para todos os contactos directos com comentários ou perguntas, utilizar o botão previsto para o efeito no canto superior direito do ecrã.

UNESCO