Catálogo obtido junto do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.

CEDEFOP

Cedefop (1) - the European Centre for the Development of Vocational Training, established in 1975 (2), is a European agency that helps promote and develop vocational education and training in the European Union (EU). It is the EU's reference centre for vocational education and training.

Centro de Informação Europeia Jacques Delors

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors dá mais Europa aos cidadãos. A partir de Lisboa, Centro Cultural de Belém, chega junto dos cidadãos de todo o mundo de língua portuguesa. Informa, forma, anima, sensibiliza, difunde, edita, promove e mostra a União Europeia (UE).
Actua de norte a sul, do continente às ilhas, do ocidente ao oriente do planeta. Abraça, ainda, as comunidades portuguesas e os povos lusófonos de todos os continentes.

Comissão Europeia

A Comissão Europeia representa e sustém o interesse geral da União e é a força motriz do seu sistema institucional. Detém quatro funções essenciais, que consistem em propor legislação ao Parlamento e ao Conselho, administrar e levar a efeito as políticas comunitárias, fazer aplicar a legislação comunitária (juntamente com o Tribunal de Justiça) e negociar acordos internacionais, especialmente os relacionados com o comércio e a cooperação.

O sítio Web da Comissão disponibiliza essencialmente:

• os últimos comunicados de imprensa oficiais, fotografias e cobertura televisiva em directo sobre assuntos do âmbito da UE
• informações sobre acontecimentos programados
• ligações para as políticas administradas e levadas a efeito pela Comissão
• a possibilidade de influenciar o processo de tomada de decisões
• acesso fácil à organização da instituição (reuniões, programa de trabalho, contactos, etc.)

• ligações directas para os principais serviços de informação de que dispõe

Os sítios Web da Comissão são desenvolvidos por cada uma das Direcções Gerais e serviços da Comissão. 
A Direcção-Geral Comunicação é responsável pela coordenação editorial, técnica e gráfica.

Comissão Europeia - Grupo de Trabalho de Educação e Formação

Compendium de documentos relacionados com o Programa Educação e Formação 2010

Conselho Europeu

O Conselho é o principal órgão de tomada de decisões da União Europeia.

Os Ministros dos Estados-Membros reúnem-se em Conselho da União Europeia. Cada país faz-se representar pelo ministro responsável pelo domínio em questão (assuntos externos, finanças, assuntos sociais, transportes, agricultura, etc.).

Cada Estado-Membro exerce a Presidência do Conselho por um período de seis meses, numa base rotativa.

O Conselho é responsável pela tomada de decisões e pela coordenação.

• O Conselho da União Europeia exerce podar legislativo, regra geral, conjuntamente com o Parlamento Europeu.
• O Conselho coordena as políticas económicas gerais dos Estados-membros.
• O Conselho define e aplica a política externa e de segurança comum da UE, com base nas orientações do Conselho Europeu.
• O Conselho celebra, em nome da Comunidade e da União, acordos internacionais entre a UE e um ou mais Estados ou organizações internacionais.
• O Conselho coordena as acções dos Estados-Membros e adopta medidas no domínio da cooperação policial e judicial em matéria penal.
• O Conselho e o Parlamento Europeu constituem a Autoridade Orçamental que aprova o orçamento da Comunidade.

Os actos do Conselho.

Os actos do Conselho podem assumir a forma de regulamentos, directivas, decisões, acções comuns ou posições comuns, recomendações ou pareceres. O Conselho pode ainda adoptar conclusões, declarações e resoluções.

O Conselho actua como legislador, em geral, no seguimento de propostas apresentadas pela Comissão Europeia. As propostas são examinadas no Conselho que pode modificá-las antes de as adoptar.

O Parlamento Europeu participa activamente no processo legislativo. A legislação comunitária é adoptada, em larga medida, simultaneamente pelo Parlamento e pelo Conselho usando o denominado procedimento de codecisão.

Os Tratados estipulam o número de votos de que cada Estado-Membro dispõe. Os Tratados definem igualmente as situações em que é necessária uma maioria simples, uma maioria qualificada ou a unanimidade.

Direcção Geral de Educação e Cultura

"Reforçar e promover a aprendizagem ao longo da vida, a diversidade linguística e cultural, a mobilidade e o empenhamento dos cidadãos europeus, em especial dos jovens."

E-education-europe

E-education-europe is a website focusing on comparisons of education and training policies in Europe and for the dissemination of information on european research on education. It intends to:

• Contribute to strengthening the European perspective in policy-making in education;
• Provide a user-friendly resource and information base for the research community, policy-makers, analysts, professional associations and practitioners;
• Help to build bridges between researchers, policy-makers and practitioners.