A UNIONIZAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS
NO CONTEXTO EUROPEU
Neste artigo é abordada a política educativa no quadro do
processo evolutivo da União Europeia. São referidas as condicionantes
económicas e políticas que conduziram ao processo de «construção
europeia» bem como as contradições que lhe subjazem.
Nesse contexto é descrito o percurso em que a educação se projectou do
âmbito exclusivo das nações para a sua progressiva absorção pelos
tratados regionais, evoluindo da concertação de uma «dimensão europeia
da educação» para uma governação supranacional em crescente afirmação.
A «Estratégia de Lisboa (2000)», o «Método Aberto de Coordenação» e
os grupos de peritos têm uma especial importância, neste processo,
contribuindo para que a recente aprovação do Tratado Constitucional de
Lisboa (2008) ocorra a par de uma unionização da educação sem
precedentes.