Pela relevância de que se reveste, no contexto das prioridades estratégica que a Biblioteca Nacional privilegia, a Biblioteca Nacional Digital merece aqui uma referência própria. Valendo como sua apresentação, o que se segue caracteriza, com o pormenor que neste momento é possível adiantar, os diversos componentes e valências de um projecto que representa também um passo decisivo no sentido da modernização da Biblioteca Nacional e dos serviços que presta, como instituição de vocação patrimonial.

Conceito e alcance

A Biblioteca Nacional Digital é um projecto lançado pela Biblioteca Nacional, no sentido de estruturar um conjunto de instrumentos e de operações facultadas pelas chamadas tecnologias da informação e da comunicação. Recorrendo a edições digitais e a documentos digitalizados, a Biblioteca Nacional Digital procura cumprir, de forma complementar, as funções legais e institucionais próprias de uma biblioteca nacional, enquanto instituição patrimonial; nesse sentido, a Biblioteca Nacional Digital contemplará documentos de diversa natureza: livros, manuscritos, mapas, gravuras, etc. Excluem-se do horizonte de trabalho da Biblioteca Nacional Digital as acções que não correspondam às funções patrimoniais contempladas na Lei Orgânica da Biblioteca Nacional.

Enquanto acção em desenvolvimento, sujeita também pela sua natureza, à evolução de tecnologias e de metodologias, a Biblioteca Nacional Digital é postulada como projecto em construção, sujeito, como tal, a regulares ampliações e reajustamentos funcionais.

A Biblioteca Nacional Digital é entendida como entidade de funcionamento transversal. Assim, para além dos serviços que directamente intervêm na sua dinamização (tipicamente os da Direcção de Serviços de Inovação e Desenvolvimento), a Biblioteca Nacional Digital acolhe e solicita a intervenção de praticamente todos os restantes serviços e actividades: das exposições à preservação, das colecções às aquisições, dos reservados ao periódicos, etc.

Dimensão e conteúdos

Constituindo um projecto de dimensão aberta, a Biblioteca Nacional Digital contemplará, em primeira instância, conteúdos previsível e usualmente procurados pela comunidade dos leitores de uma biblioteca nacional. Tais conteúdos responderão, assim, a expectativas de acesso, privilegiando-se sobretudo as chamadas fontes documentais.

Em segunda instância, a Biblioteca Nacional Digital estruturará uma parte daqueles conteúdos num conjunto coerente e orientado, com a designação "Memória". Os elementos que integrarão esse conjunto hão-de traduzir a identidade da Biblioteca Nacional e das suas colecções mais significativas e ilustrarão, em simultâneo, os domínios mais representativos da memória cultural e histórica portuguesa.

Em terceira instância, a Biblioteca Nacional Digital procurará cumprir funções de extensão cultural, designadamente divulgando exposições virtuais, como contributo para a difusão e valorização dos fundos documentais da Biblioteca Nacional.

Uma outra valência (ou conjunto de valências) da Biblioteca Nacional Digital, merecedora de reflexão e de directivas autónomas, é a que permite a sua articulação com a chamada Biblioteca Nacional a distância, entendida esta como procedimento funcional e não com entidade com densidade própria. Neste caso, estará em causa sobretudo, através do Portal em construção, a prestação de serviços e de informações relativas ao funcionamento e à orgânica da Biblioteca Nacional.

Funcionamento e público alvo

O público-alvo da Biblioteca Nacional Digital é sensivelmente o mesmo que procura a Biblioteca Nacional propriamente dita. Ainda assim, o potencial informativo e comunicativo que a Biblioteca Nacional Digital encerra permitirá alargar quantitativamente esse público; ao mesmo tempo, de será estimulado a cultivar atitudes de acesso que, graças à intermediação do suporte electrónico, indirectamente contribuem para a preservação das espécies, entendida assim como colateral efeito positivo deste projecto. É possível pensar que daqui resultarão consequências importantes, do ponto de vista técnico e metodológico, para acções de preservação propriamente ditas.

No seu funcionamento corrente, a Biblioteca Nacional Digital recorrerá aos equipamentos e às linguagens que permitem produzir e aceder a edições digitais e a documentos digitalizados. (ver informações técnicas)

Do ponto de vista do acesso, esse funcionamento processar-se-á em dois patamares distintos, convocando opções técnicas adequadas: em regime aberto, através da Internet e do Portal da BN, com critérios de acesso estabelecidos quer em função de razões patrimoniais, quer em função de razões ético-jurídicas; em regime presencial, nas instalações da BN (designadamente na Sala Multimédia), previsivelmente cultivando-se aí acessos menos condicionados, de acordo com regimes a estabelecer. É de prever, contudo, que esses regimes sejam homólogos dos que presentemente vigoram na Biblioteca Nacional, bem como, de forma decorrente e ajustada, dos que regulam a reprodução de documentos. (ver direito de autor)

Tendo em atenção a sua natureza e os procedimentos que requer, do ponto de vista do utilizador, a Biblioteca Nacional Digital terá como preocupação constante cultivar uma pedagogia do digital. Em sectores próprios do Portal (e.g., num «Átrio» ou «Acolhimento Virtual»), a Biblioteca Nacional Digital orientará os seus utilizadores, tendo em vista pesquisas que se antecipa possam ocorrer tanto a partir de bases de dados, como em browsing ou através de motores de busca. Os diferentes recursos de pesquisa irão sendo incorporados e desenvolvidos, à medida que tal se revelar necessário e tecnicamente viável. Em todo o caso, as soluções propostas aos utilizadores reger-se-ão por princípios de clareza e de simplicidade, sem desnecessária complexidade técnica; o mesmo acontecerá no que toca à descrição dos documentos.

Recursos e parcerias

A criação, desenvolvimento e manutenção da Biblioteca Nacional Digital é uma iniciativa da Biblioteca Nacional. Pressupõe-se, assim, não só a existência de fundos documentais que devem integrar a Biblioteca Nacional Digital, mas também a competência técnico-científica necessária para o lançamento e aprofundamento do projecto.

A Biblioteca Nacional Digital contará, como contributo decisivo para o seu lançamento, com trabalhos já realizados ou em realização pela Biblioteca Nacional, na área do digital: sites temáticos, exposições virtuais, digitalização de séries bibliográficas temáticas, etc. Para além disso, a Biblioteca Nacional Digital requer, de modo sistemático e continuado, o desenvolvimento de um programa de digitalização especificamente orientado para este fim. Significa isto inequivocamente que a parte mais substancial dos investimentos a realizar, em matéria de digitalização, será, a partir de agora, direccionada no sentido de se dotar a Biblioteca Nacional Digital de conteúdos compatíveis com as funções que há-de desempenhar; o acolhimento a dar a projectos autónomos, no âmbito do digital, dependerá do seu potencial de integração, no todo ou em parte, na Biblioteca Nacional Digital.

Ao mesmo tempo, a Biblioteca Nacional Digital recorrerá ao apoio, mediante solicitação específica, da comunidade científica, no sentido de se apurarem critérios de escolha que dêem a atenção devida a fundos documentais com relevância científica ou cultural. Daqui podem deduzir-se parcerias formalmente constituídas, no sentido de se assegurar continuidade e coerência às interacções assim previstas.

No âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, será procurada a integração em programas de apoio e financiamento para iniciativas da natureza da Biblioteca Nacional Digital. De natureza diferente e em condições a fixar será a articulação da Biblioteca Nacional Digital com iniciativas congéneres, como a Biblioteca Digital Iberoamericana y Caribeña.