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Artigos do FaCTus
Podem ver aqui os artigos que compõem cada edição, pesquisáveis e comentáveis.
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| Edição #0 - Outubro de 2005 |
Actividades dos Núcleos 2005/06 | ||||
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Tentamos entrar em contacto com os núcleos da F.C.T. para
saber
quais eram os seus planos de actividades para os próximos
tempos, para os estudantes da F.C.T. estarem ao corrente das coisas que
se passam na faculdade que não sejam relacionadas
só com
estudos que lhes podem interessar. Conseguimos que alguns dos núcleos. nos enviassem a sua contribuição, outros nem por isso, para os que não foram contemplados, ou não puderam enviar o vosso plano de actividades a tempo da edição, basta entregarem um plano de actividades à redacção do FaCTus, que já na próxima edição do FaCTus ficaram incluídos, no "Canto dos Núcleos". Mais informações e contactos dos Núcleos estão disponíveis na secção de Links do F@CTus. NJS - Núcleo de Jogos de Estratégia, Ficção e Sociedade: Tens tempo livre? Acabaste as aulas e não te apetece ir já para casa? Gostas de jogar Trivial? Monopólio? Scrabble? És fã de card games? Magic? Lord of the Rings? Já experimentaste jogs de miniaturas como Star Wars ou Hero Clix? Já conheces todos os jogos da série Settlers of Catan? Preferes a estratégia do clássico Risco ou do Stratego? Queres aprender a jogar Zatre? Ballast? Quoridor? Nunca ouviste falar?!?! O que estás à espera? Se estás farto destas perguntas, vem fazer-nos uma visita e descobre estes jogos e muitos, muitos mais! Estamos à tua espera na sala A do pavilhão I. X-FCT - Núcleo de Xadrez: O núcleo de xadrez, X-FCT (ou NuXa para quem gostar mais), é um núcleo recheado de gente inteligentíssima e muito calculista. E como tal... E como tal, pretende que outras pessoas, pelo menos igualmente inteligentíssimas e calculistas, adiram ao núcleo e suas actividades (mas não muito inteligentes senão não conseguimos ganhar). O objectivo deste jogo é ganhar, apesar de muitos dizerem que o objectivo é jogar. Não!, no xadrez o objectivo é mesmo ganhar (nem participar, nem empatar, e muito menos perder - oh! como é horrível perder um jogo de xadrez!) E assim, este semestre estamos a pensar realizar algumas provas de cavalheirismo e demonstrações de mal-perder! Datas ainda não estão previstas, mas estarão e serão anunciadas. Não menos do que o habitual se esperaria deste núcleo e algumas destas provas serão parte integrante do já famoso campeonato semestral, que terá a sua segunda edição este semestre, se bem que com algumas alterações (surpresa ou a discutir). As restantes provas serão dizputas (putas) homo sapienas sapienas de uma insignificância tal que nunca farão parte de qualquer registo histórico ou parecido mas talvez de uma estória de ficção que nunca terá qualquer sucesso editorial ou popular e portanto das quais não vale a pena dizer nada a respeito. Rádio FCT: A RádioFCT é um núcleo que tem como objectivo disponibilizar a experiência radiofónica a todos os alunos da nossa faculdade. Pretendemos promover a formação no domínio do som e as animações nele inseridos, ou seja, programas de rádio dinâmicos que envolvam muita locução e criatividade por parte dos animadores, sem nunca deixar de lado o divertimento e a satisfação pessoal. Tencionamos igualmente no futuro estabelecer parcerias com outros grupos de forma a envisionar eventos que venham a enriquecer o nicho cultural da FCT e funcionando concorrentemente na divulgação de novidades relativas aos núcleos. De momento estamos em fases de re-estruturação, e esperamos retomar em breve a programação regular, com uma melhor organização e melhores condições técnicas. | ||||
Desfile do Caloiro 2005/06 | ||||
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Mais um ano, mais uns caloiros, e mais um desfile do Caloiro, como
sempre, foi um desfile muito colorido, a acabar na famosa fonte. Resolvemos para este ano, escolher aleatoriamente um caloiro de um curso ao calhas e fazer-lhe algumas perguntas, sem nexo, com bom humor, sim, porque bom humor não faltou neste desfile do caloiro. As perguntas escolhidas, para alem do habitual, nome e curso, foram: (Resultados estatísticos incluídos)
   A equipa do FaCTus e do NuFoto, gostaria de agradecer a colaboração dos caloiros envolvidos, que em situação alguma foram vítimas de maus tratos, e que ainda hoje gozam de boa saúde, bom, a saúde de alguns deles ainda está por verificar após o Rally das Tascas e outras actividades da Semana do Caloiro. Gostaríamos também de agradecer especialmente aos seguintes caloiros da F.C.T.: Miguel Martins (LEEC), Rui Almeida (GEO), Sérgio Silva (Civil), Luís Meireles (MAT), Joana Pereira (BIOQ), Rui Almeida (LEGI), Inês Clemente (BIOMED), Daniel Lavrador (MEC), Diana Tofan (LEI) e Joana Delgado (CR), por terem sido os objectos estatísticos. Aos novos caloiros da F.C.T., bem-vindos e bons estudos. Notas: Podem agora aproveitar para ver algumas das fotos do desfile do caloiro, cortesia do NuFoto, no total são 166 fotos a 1600x1200, mas não temos servidor para tanto por isso estão online a 640x480. Encontram-nas na  Galeria de Fotos.Para aqueles que querem ver as respostas às perguntas por pessoa, vejam aqui. | ||||
Festa do Caloiro 2005/06 | ||||
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Tendo já passado algumas semanas sobre os tristes incidentes
que ocorreram durante a Festa do Caloiro 2005/06, e considerando que o
que sucedeu foi algo que abalou muitos estudantes, não
só pela brutalidade dos eventos, como por algumas
inconsistências, verificadas tanto por parte da
Organização como por parte da Guarda Nacional
Republicana. Como já é sobejamente conhecido, nessa noite, desde bastante cedo na noite diga-se, que a G.N.R., na sua vertente Pelotão de Intervenção Rápida, estava estacionada dentro das instalações da Faculdade de Ciências e Tecnologia, coisa que ao abrigo do principio da autonomia universitária, um dos direitos conquistados com o 25 Abril, é altamente irregular, já que para tal, é necessário autorização expressa por parte das autoridades académicas, como também já é sabido, a reitoria da Universidade Nova de Lisboa, na pessoa do Reitor Leopoldo Guimarães, seria efectivamente a única pessoa a ter o nível de autoridade para autorizar a entrada da G.N.R. na F.C.T., na indisponibilidade do reitor, poderia eventualmente assumir tal autoridade alguém da direcção da faculdade, no caso, o Prof. Doutor A. M. Nuno Santos, no entanto tal autorização nunca foi dada, como tal a G.N.R. agiu ignorando os princípios que se dispuseram a cumprir, seguir e fazer cumprir a lei. O motivo que a G.N.R. deu para estar de prontidão na F.C.T. foram alegadas queixas de moradores da zona relativamente ao ruído, como é compreensível uma festa na qual participam para cima de 2000 pessoas, com animação vária, gera ruído. A base legal que a G.N.R. utilizou para a acção foi segundo os dispostos no art.º 10º, alienea 2ª, do D.L. 292/2000 que rege o Regime Legal Sobre a Poluição Sonora: "2 - Sempre que o ruído for produzido no período nocturno, as autoridades policiais ordenam à pessoa ou pessoas que estiverem na sua origem a adopção das medidas adequadas para fazer cessar, de imediato, a incomodidade do ruído produzido." Segundo as declarações da A.E. as indicações dadas pela G.N.R. foram acatadas por parte da Organização, ficando assim cumprido o que está disposto no artigo referido, não havendo por isso motivo para o prolongamento da permanência da G.N.R. no campus da F.C.T., isto aconteceu às 04:00, no entanto o que originou a intervenção enérgica da G.N.R., foram desacatos por parte de alguns alunos, cerca das 05:00, ora esta intervenção, findo o motivo para a permanência da G.N.R. no local, é altamente irregular para não dizer ilegal. No entanto, isto tudo levanta uma questão, a organização do evento, a A.E. tinha ou não tinha a Licença de Ruído? Segundo o mesmo o mesmo D.L., nos dispostos do art.º 9º, alienea 2ª: "2 - O exercício das actividades referidas no número anterior pode ser autorizado durante o período nocturno e aos sábados, domingos e feriados, mediante licença especial de ruído a conceder, em casos devidamente justificados, pela câmara municipal ou pelo governador civil, quando este for a entidade competente para licenciar a actividade." [relativamente a Actividades ruidosas temporárias] Custa a crer que a presente associação de estudantes, que já é rodada na organização de Festas do Caloiro, não tenha conhecimento da necessidade de autorizações de ruído. Fora essa questão mínima, que poderia ter poupado toda este situação incómoda, não existe falha apontar à organização, já que a Festa do Caloiro, decorreu como seria de esperar para um evento desta envergadura, ou seja, sem problemas de maior, isto obviamente excluindo algumas situações esporádicas e prontamente resolvidas no bom espírito académico. Pena no entanto que o mesmo espírito académico, leve a algumas situações menos boas, como por exemplo o que aconteceu no decorrer do Rally das Tascas, mas pronto, isso é de responsabilidade individual e cada um sabe do que faz. Convem informar que a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e a Faculdade de Ciências e Tecnologia, já terá apresentado uma queixa contra a actuação da G.N.R. na passada quarta-feira dia 12 de Outubro, como tal esta situação está a ter o encaminhamento, para se poder chamar à responsabilidade a quem de respeito. Para terminar, esperemos que esta situação não se repita, já que não abona a favor do bom nome da Faculdade de Ciências e Tecnologia, nem tão pouco a favor das partes envolvidas, quaisquer que sejam as culpas envolvidas.  [ uma foto de um estudante, em que se vê claramente as forças da G.N.R. dentro da F.C.T.] Comunicado da
Associação de Estudantes da F.C.T.:
Para evitar mais especulações, a AEFCT / UNL, após mover as diligências que considera necessárias, sente a necessidade de explicar a sua versão dos insólitos e trágicos acontecimentos na Festa do Caloiro da FCT 2005. O comunicado que se segue reporta, com factos documentados por relatos fidedignos, câmaras de segurança e relatórios da situação envolvida. A Festa do Caloiro da FCT realiza-se há mais de 10 anos, sem problemas, sem desordem pública e SEM UMA ÚNICA QUEIXA DE RUÍDO. FACTO. A GNR entrou no campus cerca das 23h50 de Sexta-feira, alegando "estar em serviço", e foi dar uma vistoria à festa. FACTO Cerca da 1h00 de Sábado, começam a solicitar a presença de um elemento responsável pela organização. FACTO. Cerca das 2h10 de Sábado, chegam à fala comigo, João Pina - Presidente da AEFCT. Nessa altura já uma carrinha do Corpo de Intervenção Rápida se encontrava no local. Um elemento da GNR fardado e um elemento da Unidade de Intervenção falaram comigo e solicitaram a Licença de Ruído para a referida festa. Nessa altura comuniquei que, quem trata dessas licenças é a funcionária da AEFCT e que nesse momento não tínhamos conhecimento de que licenças tínhamos nem onde se encontravam. Mostrei toda a disponibilidade para ir no dia seguinte ao posto da GNR para prestar declarações e esclarecimentos e que, no caso de estarmos a incorrer em alguma contra-ordenação, que a AEFCT se responsabilizaria pelas mesmas. FACTO. Nenhum destes argumentos foi compreendido, responderam-me que a festa não estava autorizada, pois para o mesmo acontecer a GNR teria que estar no local em regime de gratificado e ter dado parecer prévio, pelo que a festa iria mesmo ACABAR naquele instante. Eu questionei-os perguntando o que poderia ser feito para impedir que a festa acabasse. Responderam-me um seco "NADA!". FACTO Fui identificado e comunicaram-me que, como responsável pela organização tinha 15 minutos para acabar com a festa e EVACUAR todas as pessoas presentes no recinto. Eu afirmei que não possuía condições físicas ou logísticas para acabar com a festa e evacuar cerca de 5 mil pessoas. Responderam-me que os guardas voltariam ao fim de 15 minutos e que se a festa não tivesse acabada até aí, eu seria o responsável pelo que aconteceria a seguir. FACTO Após cerca de 20 minutos, cerca das 2h30, a GNR voltou, com mais uma carrinha adicional da Unidade de Intervenção. Nessa altura entrou no campus o Comandante da Divisão de Almada do Corpo de Intervenção (penso que é este o cargo), a querer falar também com o responsável da organização. No local referiu que "a licença tinha de ser apresentada e não foi, eu sou aluno da Faculdade, sei que esta semana tem sido uma bandalheira, e por isso a festa ia mesmo acabar, de qualquer forma". Nessa altura apresentámos como proposta a possibilidade do som ser reduzido e mandámos logo desligar o som da Tenda Chill-Out, para reduzir o impacto sonoro exterior. FACTO. A conversa arrastou-se pelas 3h00 adentro, responderam que nada dessas coisas iria impedir o fim da festa e que nos dava até às 4h00 para acabarmos com o som. Eu questionei-o acerca da evacuação das pessoas após o fim do som às 4 da manhã, ao que ele respondeu "Desde que acabem com o som e abram as grades, o pessoal vai saindo naturalmente e o que me interessa é que não haja som. Podem ficar por aí e ir saindo normalmente". FACTO Esta posição teve a nossa concordância, para evitar mais conflitos, e às 4h00 EM PONTO, o som foi cortado em todas as pistas. As grades foram abertas e o pessoal foi saindo. Eu comuniquei ao pessoal dos bares que podia continuar a servir por mais algum tempo pois já não havia barulho. FACTO Cerca das 5h00 da manhã, começaram alguns desacatos dentro do recinto da festa e o Corpo de Intervenção Rápida carregou sobre todos os alunos indiscriminadamente. O espectáculo que se seguiu é conhecido de todos. Algumas questões e afirmações se colocam acerca daquela noite: * Ninguém chamou a GNR ao campus nem a mesma foi autorizada a entrar no mesmo. As declarações da GNR de que "não precisa de autorização para entrar no campus" carece ainda de confirmação legal. O nosso Reitor afirma que precisa. * Se a GNR entrou no campus para acabar com a festa, qual a necessidade da presença do Corpo de Intervenção? O mesmo chegou ANTES de falarem com organização, de verem as licenças e aferirem qual o nosso grau de colaboração. Bastava virem dois guardas e desligarem o som. * Se ás 4h00 em ponto o som foi desligado, porque é que o Corpo de Intervenção se manteve no local após essa hora? O som estava desligado, um ajuntamento de estudantes dentro da faculdade não é ilegal mesmo àquela hora da noite e bastava que ficassem dois guardas no local para garantir que o som não voltava a ser ligado * "Troca de mimos", desacatos menores e umas brigas são uma coisa natural em qualquer festa, de estudantes ou não, os quais costumam ser resolvidos imediatamente. NENHUM DESACATO JUSTIFICA UMA CARGA POLICIAL INDISCRIMINADA SOBRE TODOS OS ESTUDANTES. A GNR encontra-se obrigada por uma missão preventiva-pedagógica onde o seu objectivo deve ser evitar conflitos e não intensificá-los. * Ao contrário do que a GNR alega, e vinculado em órgãos de comunicação social, a mesma não entrou no campus para pôr fim a desacatos mas sim para discutir licenças. Unidade de Intervenção Rápida PORQUÊ ?? A AEFCT tem sido contactada no sentido de se fazerem abaixo-assinados, manifestações, Assembleias Gerais de Alunos, etc. Cabe-nos informar que estas iniciativas servem para criar pressões sobre que deve ser informado e agir neste caso: a Direcção da FCT, a Reitoria e o Ministério da Administração Interna. A AEFCT está a mover as diligências necessárias, os inquéritos já foram abertos e os testemunhos estão a ser recolhidos, bem como os relatórios de todas as entidades envolvidas. APELA-SE Á SERENIDADE DE TODOS OS ENVOLVIDOS E ESTUDANTES DA FCT. ESTAMOS A FAZER TUDO O QUE ESTÁ AO NOSSO ALCANCE e não serão, por enquanto, necessárias outros tipos de mobilização. A legislação acerca do ruído é dúbia. Sempre nos informaram que para cada festa apenas tínhamos que informar a Câmara Municipal de Almada e a Direcção da FCT, por nos encontramos num espaço universitário. A jurista da AEFCT está a pesquisar toda a legislação acerca do licenciamento de festas dentro de espaços universitários, se é que existe. De qualquer forma, uma contra-ordenação seria preferível à pancadaria. A AEFCT considera que a presença da GNR, nomeadamente do Corpo de Intervenção, e a sua actuação, como invasão abusiva, prepotência, carga policial injustificada com violência gratuita contra estudantes universitários. Iremos até onde for preciso para apurar a responsabilidade e ultimar os culpados. Fica por explicar a necessidade da presença de um contingente tão excessivo para a matéria em questão. A AEFCT não acredita em bruxas mas ......... Para algum esclarecimento adicional, não hesitem em contactar a AEFCT. Saudações Académicas do João Pina - Presidente da AEFCT Link: Decreto-Lei n.º 292/2000 de 14-11-2000 | ||||
Inscrições 2005/06 | ||||
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 vs  Começou um novo Ano Lectivo, começaram as já rotineiras confusões. Mais uma vez, ao chegarmos a Setembro, somos confrontados com atrasos nas Inscrições Anuais, que provocaram, por acréscimo, atrasos na saída dos Horários. E de quem é a culpa? É do Sistema de Inscrições novo, o já mal amado CLIP. Mas será que foi somente por culpa do CLIP? Ou não haverá primeiro razões mais profundas da falha grave que ocorre na FCT, em relação ao inicio do Ano Lectivo? Mas como aos alunos, no geral, a resposta foi A Culpa é do Sistema. Começemos por aí, o CLIP é uma interface WEB para sistema de informação da faculdade, sucessor do MIAU, sendo que o MIAU foi implementado nos anos de 1999-2000, feito a pensar nas necessidades administrativas da altura, em Junho de 2005, a equipa do CLIP começou a trabalhar no mesmo, ou seja começou-se a penosa tarefa de converter informação do MIAU para o CLIP, este processo alongou-se mais do que o necessário, devido a complicações inerentes a uma tal mudança, supomos que o principal motivo para se ter alterado o sistema , terá sido devido à implementação das regras de Bolonha, já que possivelmente seria mais producente criar de raíz um sistema novo do que alterar um que tinha algumas limitações, como é o caso do MIAU. O grande problema desta transição do MIAU para o CLIP, foi que ela não estava pronta na altura das inscrições 2005/06, já que as mesmas tinham sido marcadas para dia 1 de Setembro, e no entanto devido a problemas com a transição essas datas tiveram de ser alteradas para o final do dia 7 de Setembro, com as inscrições nos turnos práticos dia 9, estas alterações trouxeram transtornos a muitos estudantes, mas a principal causa de transtornos foram os sorteios dos turnos práticos dia 13 de Setembro, sendo o problema as aulas terem começado dia 12, o que trouxe alguns inconvenientes para as cadeiras com turnos práticos nessa semana de 12 a 16 de Setembro. Houve também a questão das precedências nas inscrições, em que alunos com cadeiras feitas, não se puderam inscrever noutras que dependiam delas, devido a não terem sido feitas correctamente as devidas equivalências no sistema. No entanto há coisas que não mudam quer se trate do MIAU ou do CLIP, quando a procura aumenta, não há servidor que aguente tanta carga. Num mundo em que se têm de equilibrar necessidades e custos, não é rentável aumentar a largura de banda por causa de sensivelmente duas ocasiões por ano, não deixa no entanto de ser muito chato não conseguir inscrever nas disciplinas porque não se consegue aceder ao sistema. Ora, como a culpa não é só do Sistema, torna-se necessário clarificar as reais razões que levaram à barafunda. Em primeiro lugar, em praticamente todos os cursos, sendo mais evidente na Licenciatura em Engenharia do Ambiente, é ano de transição no plano curricular, devido ao Processo de Bolonha. Como o dito Processo nunca foi verdadeiramente explicado e debatido com os estudantes, como tiveram um ano em que não houve conversão de Unidades de Créditos (UC) para ECTSs, contrariando aquilo que os alunos tinham decidido em AGA em Setembro de 2004 e o Concelho Directivo aprovou (todos nós sabemos de cadeiras que, constantemente, lhe são baixados ou aumentados o seu valor em ECTSs), como houve atropelos aos planos de transição (como está a ocorrer em Ambiente), como andam todos pela raíz dos cabelos, tudo isto tinha que meter água. É urgente que os alunos sejam esclarecidos. O Processo de Bolonha já entrou, mas nada é irreversível. O Processo tem que ser esclarecido e debatido efectivamente. As transições para ECTSs têm que ser claras. Os Planos de Transição das Licenciaturas não podem ser alterados a meio do jogo. O CLIP tem que ser eficiente e não um sistema feito em cima do joelho. Esperamos, sinceramente, que as coisas tomem um rumo certo. Nós, alunos da FCT, queremos uma faculdade da qual nos possamos orgulhar. Notas: Foi enviado um e-mail ao Prof. Lampreia para ver se ele podia responder a umas perguntas sobre o CLIP e as inscrições, estamos ainda à espera de uma resposta. Foi enviado um e-mail ao apoio do CLIP com um set idêntico de questões (ligeiramente adaptadas para, esse e-mail foi prontamente encaminhado pela equipa do CLIP para o Prof. António Porto do D.I., pelo qual agradecemos à equipa do CLIP, estamos também à espera de resposta neste caso, no entanto este terá sido enviado para o Prof. António Porto, demasiado em cima da data de edição do FaCTus, por isso era de esperar que ainda não tivéssemos obtido resposta. Quando obtivermos resposta de alguma destas partes, elas iram ser incluídas no F@CTus. Ao que parece, nenhum dos campus da U.N.L. têm um sistema comum de gestão de alunos, sendo que por exemplo o equivalente ao CLIP na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas é o Sophia, desenvolvido pelo Gabinete de Investigação e de Projecto em Sistemas de Informação (GIPSI), da Universidade Católica. Update: Após uma conversa por e-mail com o Prof. Lampreia, chegou-se à conclusão que a morada de e-mail para onde foi enviado o pedido de colaboração do FaCTus, embora esteja atribuida ao Professor, não é o contacto de e-mail do professor, como tal, o Professor, estaria erradamente associado a uma falta de educação ao não ter respondido ao mesmo e-mail, o que não se verificou na verdade, tratando-se de um mal entendido. Pelo qual pedidos desculpas ao Prof. Lampreia. | ||||
Lei Quadro da Água | ||||
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Como todos sabemos, ao ver as notícias, ao falar com agricultores, ao ver o nível dos rios, ou a recordarmos-nos do número de vezes que foi preciso sair de casa sem guarda-chuva, que Portugal está neste momento numa situação de seca grave. Este foi o ano mais seco dos últimos 25 anos e como consequência existem já muitos concelhos que têm de recorrer a auto-tanques para abastecimento público. Prevêem-se quedas de mais de 50% na produção agrícola, e o gado já está sem pastagens um muitos pontos do País. Esta situação faz-nos pensar na real importância da água, como nem sempre está acessível, como não é um recurso ilimitado, e que têm de ser preservado e sobretudo bem distribuído. Existe muita coisa a mudar, a começar pela redução dos consumos de cada um de nós, mas é na agricultura (Sector que consume 87% da água em Portugal) onde se tem de fazer um maior investimento de forma a utilizar-se equipamento e técnicas mais adequadas, de forma a evitar o desperdício. Por outro lado, também era recomendável uma revisão da estratégia agrícola portuguesa, de forma a reduzir as culturas que necessitam de muita água. (Ex: Milho que é cultivado por ser subsidiado pela UE) Paralelamente a esta situação, foi discutida, no dia 29 de Setembro, a nova (e confusa) lei-quadro da Água. Foi um processo demorado que tem como objectivo transpor para Portugal, a directiva da Água da União Europeia estabelecida em 2003 (já são 2 anos de atraso) que descreve quais devem ser as linhas principais das leis a elaborar pelos estados membros sobre esta matéria. Muitos partidos políticos e ONG's contestaram a aparente pressa do Governo em aprovar a sua proposta, o que lhes deixou muito pouco tempo para a estudarem, tendo em conta que se trata de um tema tão importante para o País em termos sociais, ambientais e económicos. Também de espantar é a fraca divulgação destas novas alterações e consequente fraca participação pública A proposta do Governo traz de facto algumas alterações muito importantes e aparentemente vantajosas: Esta nova lei já tem em conta os custos ambientais e de escassez e vai introduzir as TRH taxas de recursos hídricos. Estas taxas, segundo o ministro do ambiente Francisco Nunes Correia, apenas vai afectar os grandes consumidores de água, ou seja, a grandes captações industriais e agrícolas. A sua aplicação será progressiva e os pequenos agricultores vão ficar isentos. Vão ser criadas 5 administrações das Bacias Hidrográfica, que estarão subordinadas à Autoridade Nacional da Água. Muitos partidos políticos, e organizações sociais e ambientais afirmam que esta nova legislação abre as portas ao interesse dos privados. Esta é de facto a grande polémica que gira em torno desta lei: a questão da privatização da água e do domínio público hídrico DPH (sim, porque permite que rios, portos e praias acabem nas mãos dos privados, por períodos de concessão extremamente longos). O Governo tenta assim, reduzir as despesas do Estado, entregando nas mãos de privados, a responsabilidade de gerir o abastecimento e o DPH. Ora estes privados gerem-se apenas por lógicas económicas em que o principal objectivo é o lucro (e portanto, seria óptimo que todos nós desperdiçássemos o mais possível), poderá também acontecer no que concerne à gestão da água é que onde quer que não dê lucro distribuir água simplesmente a mesma deixará de ser distribuída e o recurso essencial à vida deixará de estar disponível nesses locais... A legislação a única garantia de que a água será tratada, como recurso essencial que é, de que vão ser compridas todas as questões ambientais e que todos terão direitos iguais no acesso à água, é omissa nalgumas questões. Organizações como a Quercus e a LPN apontam graves lacunas na nova legislação. Entre essas lacunas estão o facto de não haver nenhuma referência à água como um produto não comercial, de permitir prazos de concessão muito alargados, de não haver um incentivo à poupança de água, de não estar esclarecida a articulação entre planos, instrumentos e programas e de permitir que entidades privadas tenham funções de licenciamento, cobrança de taxas e de fiscalização. Para além disso não se sabe como vão ser aplicadas no terreno medidas e práticas de conservação e desenvolvimento sustentável da água. Ainda que a legislação fosse perfeita, ao privatizar-se a distribuição de água, estamos imediatamente a colocar o lucro das empresas à frente do direito de todos terem água em quantidade e qualidade satisfatórias. A água, como um sector de extrema importância (e cada vez mais será assim), deve estar sobre a responsabilidade do Estado e este tem de se comprometer a protegê-la e a tratá-lo como merece um recurso da sua natureza. Notas: A directiva quadro da água (directiva 2000/60/CE de 23 de Outubro) é do ano 2000 e parte dela transposta para a legislação portuguesa pelo DL 243/2001, a parte que diz respeito à água para consumo humano e aos novos limites das concentrações dos diversos parâmetros que são aceites e as novas análises que devem ser feitas para garantir a qualidade desta água.
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